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ATA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-05-2024.pdf
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última modificação
24/05/2024 12h11
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DE 2024
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MAIO 2024
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Lei n° 2300-2012..pdf
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última modificação
21/02/2020 13h59
Novo Regime Jurídico Único, dos Servidores do Município de Itaituba.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
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Portaria nº 145-2020.pdf
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última modificação
14/08/2020 15h08
O Sr. Clayton Lopes Brasil, Passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 074/2019.
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SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria nº 143-2020.
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14/08/2020 14h46
Nomear, o Sr. Fabrício Silva Menezes, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008.
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SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria n° 033-2020..pdf
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11/02/2020 14h46
A Sra. Iara da Silva Lima, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da Lei Municipal n° 3.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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002 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
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13/03/2018 10h28
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LICITAÇÃO 2018
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PREGÃO 010.2018 - MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR
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Portaria n° 123-2020..pdf
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04/08/2020 10h50
A Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e cinco por cento, em seu salário, de acordo com o art 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria n° 026-2020..pdf
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publicado
04/02/2020
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última modificação
10/02/2020 16h28
A Sra. Katiane Silva de Lima, passará a exercer a função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria n° 101-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de pregoeiro, para cidade de Belém-PA, participar, curso presencial de capacitação da nova Lei 14.133-2021.pdf
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publicado
10/03/2023
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13/03/2023 12h04
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SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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017 - CONTRATO 036.2023 - A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf
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por CMI
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23/06/2023 12h40
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LICITAÇÃO 2023
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA–PA