Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº004 - 2015 QUE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº004-2018 SAUDE DO HOMEM.pdf
por AJSC — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº004-2019 ENDOMENTRIOSE.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2019 17h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº004-2020- DISPOE SOBRE SERVIÇO DE PSICOLOGO E .pdf
por AJSC — última modificação 20/04/2020 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº005 - 2015 PIPA LEGAL.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº005 - 2021 - SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA.pdf
por AJSC — última modificação 10/02/2021 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº005-2018 SINALIZAÇÃO VIA PUBLICA I.pdf
por AJSC — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº005-2019 MICROEMPRENDEDOR.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2019 17h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº005-2020- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSC.pdf
por AJSC — última modificação 20/04/2020 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº006 - 2015 ESCOLA E ARTE.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 545 546 547 [548] 549 550 551 ... 624