Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1753-2002-Altera-o-Art.-8º-e-anexo-Único-da-Lei-MUnicipal-1650-99-que-Disciplina-as-Taxas-e-Tarifas-pelo-Exercício-Regular-de-Poder-de-Polícia.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
ATA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-06-2021.pdf: por CMI — última modificação 28/06/2021 07h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / JUNHO 2021
ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-03-2020.pdf: por CMI — última modificação 15/07/2020 17h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / MARÇO 2020
ATA - 75ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-12-2019.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2019 18h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / DEZEMBRO 2019
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2720-2014-ALTERA-O-ART.-56-DA-LEI-2682-AUMENTA-O-QUANTITATIVO-DE-VAGAS-DO-CARGO-DE-FARMACEUTICO-BIOQUIMICO-E-A-CARGA-HORARIA-DOS-CARGOS-DE-FISIOTERAPEUTA-TECNICO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
012 - CONTRATO Nº 004 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por CMI — última modificação 30/04/2019 15h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 004.2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Portaria n° 135-2020.: por CMI — última modificação 12/08/2020 15h24
A Sra. Renata Nascimento Tertelino, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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012 - CONTRATO COM A SOUZA LIMA EIRELI - EPP.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2019.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / MARÇO 2019

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