Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1749-2002-Dá-nova-redação-ao-art.-29-IV-e-art.-32-da-lei-1.193-93-que-cria-o-conselho-tutelar1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
033 - PARECER CCI DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026.2022.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2022 14h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2022 (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h22
Lei_2810-2014-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-Nº-2051-2010-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DE-ITAITUBA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 23h30
Lei_2568-2012-ALTERA-O-CAPITULO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1776-2003-CÓDIGO-TRIBUTARIO-MUNICIPAL-CTM-INSTITUI-A-NOTA-FISCAL-DIGITAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
013 - JUNTADA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.pdf: por CMI — última modificação 29/05/2024 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (REPUBLICAÇÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
REQUERIMENTO N°324-2020 - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na comunidade de Itapacupá estrad.pdf: por CMI — última modificação 02/05/2023 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2020
ABRIL 2024: por CMI — publicado 01/04/2024 — última modificação 18/06/2024 14h58
Agenda de Compromissos do Presidente do Legislativo Municipal de Itaituba, Abril de 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / AGENDA DO PRESIDENTE / AGENDA DO PRESIDENTE 2024
018 - PARECER CCI DE RESCISÃO DO CONTRATO 027.2021.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2021 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE GABINETE COM INSTALAÇÃO INCLUSA
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h28
Lei_1976-2009-Autoriza-reajuste-salarial-e-alteração-do-anexo-I-da-Lei-1815-06-que-dispõe-plano-de-cargo-e-carreira-da-PMI.
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