Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h46
Lei_1009-1987-Dá-nova-redação-à-Lista-de-Serviços-a-que-se-refere-o-Art.-22-da-Lei-831-1981.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h40
Lei_944-1985-REVOGADA-pela-Lei-976-1986-Autoriza-o-Executivo-a-doar-à-Igreja-de-Deus-no-Brasil-um-Terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 23h29
Lei_2566-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DO-INCISO-II-DO-ART.-6-DA-LEI-N°-2299-2011-LOA-2012.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
012 - CONTRATO COM A SOUZA LIMA EIRELI - EPP.pdf: por CMI — última modificação 22/03/2018 08h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 011.2018 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1573-1998-Que-dá-nova-redação-a-Lei-1.507-97-que-dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 14h22
Lei_1091-1989-Dá-nova-redação-e-estabelece-as-alíquotas-para-cobrança-do-imposto-ISS-de-acordo-com-a-Lei-1009-1987.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
025 - PARECER CCI DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024.2022.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2022 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2022 (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA
ATA - 69ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-11-2018.pdf: por CMI — última modificação 07/11/2019 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / NOVEMBRO 2018
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h31
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
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