Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h19
Lei_1158-1992-Emenda-a-Lei-1098-90-que-disciplina-o-critério-de-eleição-para-o-cargo-de-direitor.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 23h29
Lei_2564-2012-DISPÕE-SOBRE-A-EXTINÇÃO-DO-CARGO-DE-FISCAL-DE-SANEAMENTO-ALTERANDO-A-LEI-1579-1998.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
015 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 031.pdf: por CMI — última modificação 10/07/2019 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
012 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 030.pdf: por CMI — última modificação 10/07/2019 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ATA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-05-2022.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2022 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / MAIO 2022
025 - PARECER CCI DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/07/2022 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 21h36
Lei_2416-2012-ALTERA-O-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-2.382-DE-26-DE-ABRIL-DE-2012-E.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 21h31
Lei_2398-2012-ALTERA-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.810-DE-29-DE-JUNHO-DE-2006-E-DÁ-OUTRAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
REQUERIMENTO N°325-2020 - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na comunidade Jacundá..pdf: por CMI — última modificação 02/05/2023 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2020
PROJETO DE LEI 060-2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PANTANAL DE AREIA PARA ESCOLA MUN DE ENS FUND PROF MARIA ROSA COSTA DA SILVA: por CMI — última modificação 12/01/2021 19h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020

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