Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 13h41
Lei_1090-1989-Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-900-1984-revoga-e-institui-tabelas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
012 - CONTRATO 008.2021 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2021 15h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi: por CMI — última modificação 12/04/2019 17h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal 2.778-2014 - Projeto substituído: por CMI — última modificação 12/04/2019 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
JANEIRO DE 2019: por CMI — publicado 09/04/2019 — última modificação 02/05/2019 15h38
No Mês de Janeiro de 2019, Não Houve Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2019 / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
Projeto de lein° 114-2019; ISTITUI A SDMANA MUNICIPAL DE FESTIVIDADES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
017 - PARECER CCI DO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
ATA - 44ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-08-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / AGOSTO DE 2016
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei-1787-2005-Institui-o-Sistema-de-Controle-Interno-no-âmbito-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1535-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-1177-93-que-criou-o-Distrito-de-Campo-Verde.
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