Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 015 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 021.pdf
por CMI — última modificação 11/07/2019 11h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 012.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document 012 - ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020.pdf
por CMI — última modificação 11/07/2019 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 012.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document 015 - CONTRATO Nº 005 - A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES-ME.pdf
por CMI — última modificação 30/04/2019 15h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 004.2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document ATA - 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-03-2021.pdf
por CMI — última modificação 06/04/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / MARÇO 2021
Arquivo PDF document ATA - 71ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-12-2018.pdf
por CMI — última modificação 07/11/2019 15h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / DEZEMBRO DE 2018
Arquivo PDF document 007 - JUSTIFICATIVA.pdf
por CMI — última modificação 25/02/2022 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 001.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document 011 - CONTRATO 008.2022.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2022 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2304-2012-ALTERA-O-ART.-48-DA-LEI-N°-1.559-97-DANDO-NOVA-REDAÇÃO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h03
Lei_1666-2000-REVOGADA-pela-Lei-1687-2001-Autoriza-a-Concessão-de-Incentivos-Fiscais-à-Caima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h03
Lei_1665-2000-Altera-e-dá-Nova-Redação-a-Lei-1516-07-que-criou-o-CMAEI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 534 535 536 [537] 538 539 540 ... 666