Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 110-2016 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA”.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 116-2016 - INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 119-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 118-2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO DE JESUS AMURIM.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 115-2023 - RUA JUAZEIRO - BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 116-2023 - RUA INGAZEIRO - BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 117-2023 - RUA GRAVIOLA - BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 115-2023 - DENOMINA-SE A RUA JUAZEIRO - DO BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 116-2023 - DENOMINA-SE A RUA INGAZEIRO - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 117-2023 - DENOMINA-SE A RUA GRAVIOLA - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 527 528 529 [530] 531 532 533 ... 666