Câmara Municipal

Projeto de lei n° 09-2020: por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h38
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 10-2020: por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h43
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 11-2020: por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h22
Dispõe sobre a fixação de Placas informativas em todas a Obras do Município de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 14-2019 _ EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA. pdf: por AJSC — última modificação 24/04/2019 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Projeto de lei n° 18-2020 - Estabelece plantão de Farmácias e Drogarias 24 horas.: por AJSC — última modificação 11/09/2020 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 025-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCIELMA SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023
Projeto de lei n° 55-2019; implantação do programa médico nas creches do município de itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
PROJETO DE LEI N° 61-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 24/04/2019 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI N° 62-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 24/04/2019 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI N° 68-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 24/04/2019 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019

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