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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf
por AJSC — última modificação 19/03/2019 16h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo Projeto de lei n° 001-2020
por AJSC — última modificação 15/09/2020 09h38
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 002-2020
por AJSC — última modificação 15/09/2020 09h43
Institui a Semana de conscientização e combate a perda e desperdício de alimentos.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 003-2020. Autoriza, Alienação de Terreno a Elizangela Amorim.
por AJSC — última modificação 15/09/2020 08h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 003-2020
por AJSC — última modificação 15/09/2020 10h02
Institui a semana de incentivo ao parto normal e humanizado.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 005-2020
por AJSC — última modificação 15/09/2020 10h09
Institui a semana municipal de conscientização sobre uso de cerol, linha Chilena.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 06-2020
por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h43
Institui a Semana Municipal de atenção a pessoa com LÚPUS e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 07-2020
por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h45
Museu Histórico de Itaituba (Aracy Paraguassú) Salas Tematicas e Culturais.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 08-2020
por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h32
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
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