Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 107-2023 - DENOMINA RUA GIRASSOL A QUADRAGESMA SEGUNDA RUA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 108-2023 - DENOMINA RUA DA LIBERDADE A QUADRAGESMA TERCEIRA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 109-2023 - DENOMINA RUA NOVO HORIZONTE A QUADRAGESMA QUARTA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 106-2023 - DENOMINA RUA DA PAZ A QUADRAGESMA PRIMEIRA RUA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 107-2023 - DENOMINA RUA GIRASSOL A QUADRAGESMA SEGUNDA RUA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 108-2023 - DENOMINA RUA DA LIBERDADE A QUADRAGESMA TERCEIRA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 102-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A KATICILENE GOMES FERREIRA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 103-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARIA CÉLIA ANDRADE BRAZ DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 103-2023 - LDO - 2024 (1).pdf
por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 105-2023 - DENOMINA DEOCLECIANO REIS A QUADRAGESMA RUA - VITORIA REGIA (1).pdf
por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 524 525 526 [527] 528 529 530 ... 666