Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 092-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 093-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA MORAES SOARES.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 093-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MORAIS SOARES.pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - Armando Palla - Residencial Jardim América (Buriti).pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ARMANDO PALLA, A 19ª TRAVESSA, RUA D5 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 101-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES BRITO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 101-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf
por CMI última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 101-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANA CRISTINA COELHO COUTO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 105-2023 - DENOMINA DEOCLECIANO REIS A QUADRAGESMA RUA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 106-2023 - DENOMINA RUA DA PAZ A QUADRAGESMA PRIMEIRA RUA - VITORIA REGIA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023