Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI Nº 052-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA” A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
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PROJETO DE LEI CMI Nº 053-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI N 08-20223- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A BRUNNA MARIA GRAVENA KATSUDA.pdf: por AJSC — última modificação 10/04/2023 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 09-2023-PMI - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 10-2023-PMI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.8412022 E LEI MUNICIPAL N° 2.4852012 DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 11-2023 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, NA ZONA RURAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 12-2023 EMENTA - FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ITAITUBA(1).pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI N 14-2023 EMENTA DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DESTRITOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
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