Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº013 -2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS A PLACA COM SIMBOLO AUTISTA.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h32
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº183 - 2019 DISPOE CARTEIRA DE IDENTIDADE AUTISTA.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº008-2014 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE INFANTO JUVENIL.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº003-2019 -DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI CMI Nº 014-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h12
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PROJETO DE LEI CMI Nº 047-2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI CMI Nº 048-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLÇAS DE REDE PÚBLICA .pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI CMI Nº 049-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
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PROJETO DE LEI CMI Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS .pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
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PROJETO DE LEI CMI Nº 051-2023 - DENOMINA-SE DE “JONAS BERTOLDO SOARES”- A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
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