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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº044 - 2013 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O FESTIVAL DO TAMBAQUI
por AJSC — última modificação 23/01/2020 12h32
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº012 -2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº029 -2019 OBRIGATORIEDADE DE AMBULANCIA TEREM MACA PARA OBESOS.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº106 - 2013 DIA MUNICIPAL DE LUTA E PREVENÇÃO CONTRA AIDS
por AJSC — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº036-2016 INSTITUI A CAMPANHA PIPA LEG.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº097 - 2013 MENOR APRENDIZ
por AJSC — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº052 - 2014 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DA VACINA CONTRA HPV.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº055-2014 - INSTITUI O PROGRAMA GRAVIDEZ PRECOSE.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº185 - 2019 DISPOE SOBRE A SEMANA JURIDICA.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº047-2016 DISPOE SOBRE AS ACADEMIAS DE INFORMAREM.pdf
por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
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