Câmara Municipal

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-02-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / FEVEREIRO 2018
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1700-2001-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-do-Termo-Inicial-da-Lei-1678-00-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
PROJETO LEI APROVADO N°153-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO - PREVISTO NA LEI 8.987-1995 - RODONAVE NAVEGAÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
ATA - 73ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2019.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2019 18h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / DEZEMBRO 2019
PROJETO DE LEI APROVADO 159-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BM AGRONEGOCIOS -.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 157-2023 - WELINGTON BATISTA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 155-2023 - BM AGRONEGÓCIOS LTDA 0100002531-2023.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 078-2021 - Dispõe sobre a prestação de assistência técnica publica e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGESTIVO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024

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