Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 033-2020..pdf
por AJSC última modificação 11/02/2020 14h46
A Sra. Iara da Silva Lima, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da Lei Municipal n° 3.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 123-2020..pdf
por AJSC última modificação 04/08/2020 10h50
A Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e cinco por cento, em seu salário, de acordo com o art 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 19h37
Lei_2300-2012-NOVO-REGIME-JURÍDICO-ÚNICO-DOS-SERVIDORES-DO-MUNICIIPIO-DE-ITAITUBA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo PDF document 012 - JUNTADA DE ATESTADOS, TÍTULOS E CERTIDÕES.pdf
por AJSC última modificação 03/02/2022 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
Arquivo PDF document Portaria n° 026-2020..pdf
por AJSC publicado 04/02/2020 última modificação 10/02/2020 16h28
A Sra. Katiane Silva de Lima, passará a exercer a função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e Cinco Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document 021 - CONTRATO Nº 004.2020 - M R DE MORAIS EIRELI.pdf
por AJSC última modificação 10/06/2020 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 001.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document 002 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por AJSC última modificação 12/06/2019 14h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Arquivo PDF document 011 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf
por AJSC última modificação 27/02/2024 09h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Arquivo PDF document Portaria n° 101-2023. Designar o Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior, na função de pregoeiro, para cidade de Belém-PA, participar, curso presencial de capacitação da nova Lei 14.133-2021.pdf
por AJSC publicado 10/03/2023 última modificação 13/03/2023 12h04
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Relatório de Requerimentos - 2018.pdf
por AJSC última modificação 05/10/2021 09h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO