Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2024 - INSTITUI JUNHO VERMELHO - DOAÇÃO DE SANGUE.pdf
por CMI — última modificação 08/10/2024 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2024 - INSTITUI JUNHO VERMELHO - DOAÇÃO DE SANGUE.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2024 - ALIENAR TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEADADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECEM-NASCIDOS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 052-2023 - ALIENAÇÃO TERRENO A BRUNNA doc.assinado.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2024 - CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS PRIMEIROS SOCORROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 067-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 069-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A RAFAEL BALBINO DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 060-2023 - Ana malicheski - Residencial Jardim América (Buriti) (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 510 511 512 [513] 514 515 516 ... 666