Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 074-2020..pdf
por AJSC publicado 01/04/2020 última modificação 02/04/2020 12h50
O Sr. Luzenilson Alves da Costa, passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document 017 - CONTRATO 036.2023 - A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA.pdf
por AJSC última modificação 23/06/2023 12h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA–PA
Arquivo PDF document Portaria n° 014-2020..pdf
por AJSC publicado 04/02/2020 última modificação 10/02/2020 15h07
O Sr. Gerson Carneiro de Araújo, passará a exercer a função gratificada com acréscimo de (50%) em seu salário, de acordo com o Artigo, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Partaria n° 137-2020.
por AJSC publicado 12/08/2020 última modificação 24/03/2022 13h47
O Sr. Alex Junio Silva Cruz, passará a exercer função gratificada, de acordo com artigo 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando em sua totalidade a Portaria n° 048/2020.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 016-2020..pdf
por AJSC publicado 04/02/2020 última modificação 10/02/2020 15h18
A Sra. Rosenilde Nunes Santos, passará a exercer a função gratificada com acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 025-2020..pdf
por AJSC publicado 04/02/2020 última modificação 10/02/2020 15h57
A Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, passará a exercer a função gratificada acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria nº 146-2020.pdf
por AJSC última modificação 14/08/2020 15h12
A Sra. Naiara ferreira de sousa, Passará a exerce função gratificada, de acordo com artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 027/2020.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo Portaria n° 136-2020.pdf
por AJSC última modificação 08/12/2020 14h39
O Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 063/2015.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document ATA - 68ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-11-2016.pdf
por AJSC última modificação 30/08/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2016 / NOVEMBRO DE 2016
Arquivo PDF document 011 - CONTRATO 006.2022.pdf
por AJSC última modificação 23/03/2022 13h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA