Câmara Municipal

Portaria n° 135-2020.: por AJSC — última modificação 12/08/2020 15h24
A Sra. Renata Nascimento Tertelino, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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REQUERIMENTO N°758-2020 - Construção de uma Escola Municipal de Ensino fundamental I e II na comunidade Nazaré km 35.pdf: por AJSC — última modificação 02/05/2023 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2020
012 - CONTRATO 005.2021 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2021 15h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Leis Ordinárias de 2011: por CMI — última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2223-2011-Altera-o-artigo-1°-da-lei-municipal-nº-1796-2005-que-institui-o-festival-do-Aracu-incluindo-no-calendário-Oficial-de-datas-e-eventos-do-município-de-Itaituba.
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Portaria n° 72-2020..pdf: por AJSC — última modificação 19/03/2020 16h44
O Sr. Risonaldo Melo Araújo, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 23h52
Lei_2074-2010-DÁ-NOVA-REDAÇÃO-AO-ARTIGO-6°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1866-2007-E-CRIA-OS-PARAGRÁFOS-1°-E-2°-QUE-CRIOU-O-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIROS.
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Portaria n° 189-2020.pdf: por AJSC — última modificação 08/12/2020 11h34
A Sra. Maria Eudinelma, Caetano de Souza, passará exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Portaria n° 73-2020..pdf: por AJSC — última modificação 23/03/2020 13h37
A Sra. Noemia Barros Silva, passará a exercer função gratificada, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Portaria nº 144-2020.pdf: por AJSC — última modificação 14/08/2020 15h02
A Sra. Aguida Nobre da Silva, Passará a exercer função gratificada, de acordo com artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Portaria n° 141-2020.pdf: por AJSC — última modificação 14/08/2020 11h18
O Sr. Jão Pádua da Rocha, passará exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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