Câmara Municipal

ATA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-05-2017.pdf: por AJSC — última modificação 25/08/2022 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / MAIO 2017
ATA - 47ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-09-2018.pdf: por AJSC — última modificação 07/11/2019 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / SETEMBRO 2018
Leis Ordinárias de 2011: por CMI — última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2222-2011-Altera-o-artigo-41-da-Lei-municipal-nº-1197-2011-que-disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-município-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Leis Ordinárias de 2004: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h55
Lei_1781-2004-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-Municipal-1770-03-no-qual-a-Prefeitura-doou-à-União-um-Terreno-para-as-instalações-do-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1753-2002-Altera-o-Art.-8º-e-anexo-Único-da-Lei-MUnicipal-1650-99-que-Disciplina-as-Taxas-e-Tarifas-pelo-Exercício-Regular-de-Poder-de-Polícia.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
022 - PARECER CCI DO COTRATO.pdf: por AJSC — publicado 11/08/2023 — última modificação 16/08/2023 11h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 002.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO PARA COQUETEL, ENTRE OUTROS).
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2720-2014-ALTERA-O-ART.-56-DA-LEI-2682-AUMENTA-O-QUANTITATIVO-DE-VAGAS-DO-CARGO-DE-FARMACEUTICO-BIOQUIMICO-E-A-CARGA-HORARIA-DOS-CARGOS-DE-FISIOTERAPEUTA-TECNICO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
012 - CONTRATO Nº 007 - A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES-ME.pdf: por AJSC — última modificação 30/04/2019 15h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 006.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
ATA - 52ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-10-2021.pdf: por AJSC — última modificação 16/11/2021 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / OUTUBRO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 507 508 509 [510] 511 512 513 ... 624

Resultado da busca por lei