Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 135-2016 - INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS INDIGENAS.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 138-2016 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 137-2016 - DENOMINA-SE DE NELSON FURTADO DA SILVA - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 141-2016 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1.892-2007.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 149-2016 - INSTITUI O DIA DO PEDAGOGO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 142-2016 - CRIA A MEDALHA COMANDANTE DELANO RIKER TELES DE MENEZES.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 145-2016 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO SISTEMA DE BUEIROS.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 151-2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1886-2007.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aprovado nª 211-2019 - DENOMINA DE TRAV. FRANCIMAR SILVA, A 1ª TRAV. DA DO B. DA FLORESTA..pdf
por AJSC — última modificação 07/02/2020 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aprovado n° 220 -2019 -ESTIMA RECEITA FIXA DESPESA PARA 2020..pdf
por AJSC — última modificação 07/02/2020 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 505 506 507 [508] 509 510 511 ... 624