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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 046-2024 - FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICIPIO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - DIREITO ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2024 - CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 045-2016 INSTITUI A CORRIDA DO FOGO BOMBEIRO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS GARIMPEIROS DO PARÁ.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DA COOPERATIVAS GARIMPEIROS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2016 CRIA O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO HOMENS AGRESSORES.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
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