Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 121-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - JANETE ALVES BATISTA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 122-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 123-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - ANGELA DO NASCIMENTO MIRANDA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 126-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - OU YAO TZOU.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 132-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- WALTER FROIS FILHO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 133-2016 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHER O LIXO].pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 130-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - MARINALDO GOMES DA SILVA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 139-2016 - ALTERA O ART. 5 DA LEI 1.925-2008.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 131-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - EDUARDO PEREIRA GAMA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 134-2016 - INSTITUI O DIA DO AVIADOR DE GARIMPO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 504 505 506 [507] 508 509 510 ... 624