Câmara Municipal

012 - CONTRATO COM A SOUZA LIMA EIRELI - EPP.pdf: por AJSC — última modificação 13/03/2018 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
ATA - 75ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-12-2019.pdf: por AJSC — última modificação 19/12/2019 18h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / DEZEMBRO 2019
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h31
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1749-2002-Dá-nova-redação-ao-art.-29-IV-e-art.-32-da-lei-1.193-93-que-cria-o-conselho-tutelar1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h22
Lei_2810-2014-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-Nº-2051-2010-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DE-ITAITUBA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 23h30
Lei_2568-2012-ALTERA-O-CAPITULO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1776-2003-CÓDIGO-TRIBUTARIO-MUNICIPAL-CTM-INSTITUI-A-NOTA-FISCAL-DIGITAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2017.pdf: por AJSC — última modificação 25/08/2022 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / JUNHO 2017
ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2019.pdf: por AJSC — última modificação 10/04/2019 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / MARÇO 2019
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h28
Lei_1976-2009-Autoriza-reajuste-salarial-e-alteração-do-anexo-I-da-Lei-1815-06-que-dispõe-plano-de-cargo-e-carreira-da-PMI.
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