Câmara Municipal

Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 23h29
Lei_2566-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DO-INCISO-II-DO-ART.-6-DA-LEI-N°-2299-2011-LOA-2012.
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ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-03-2020.pdf: por AJSC — última modificação 15/07/2020 17h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / MARÇO 2020
012 - CONTRATO Nº 004 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por AJSC — última modificação 30/04/2019 15h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 004.2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO: por AJSC — última modificação 23/03/2020 13h04
Serviço de Atendimento aos Usuários, Solicitantes, Demandas e Informações, da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
011 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por AJSC — última modificação 01/03/2023 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 003.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
011 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por AJSC — última modificação 23/02/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 004.2023 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
REQUERIMENTO N°326-2020 - Construção de uma Escola Municipal de ensino fundamental na comunidade de Boa Vista KM 17..pdf: por AJSC — última modificação 02/05/2023 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / REQUERIMENTOS / REQUERIMENTO 2020
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.
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Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1573-1998-Que-dá-nova-redação-a-Lei-1.507-97-que-dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego.
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Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 14h22
Lei_1091-1989-Dá-nova-redação-e-estabelece-as-alíquotas-para-cobrança-do-imposto-ISS-de-acordo-com-a-Lei-1009-1987.
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