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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 005-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CMI.pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Arquivo PDF document Projeto de Lei 070-2021 - Institui feriado municipal, dia 21 de junho, dia de São Luiz Gonzaga, institui festejo no calendário de eventos do município..pdf
por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 058-2021 - Dispõe sobre a criação de um Banco de materiais Ortopédicos no Município de Itaituba..pdf
por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 121-2023 - DENOMINA-SE A RUA JAMBU - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf
por AJSC — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 118-2023 - DENOMINA-SE A RUA BALSAMO - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf
por AJSC — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 027-2024 - ALIEANAR DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 013-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO GODOI DIAS.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1534-1997-Emenda-que-modifica-o-arigo-12-Caput-da-Lei-Municipal-1193-93-Conselho-Tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo PDF document ATA - 60ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-12-2020.pdf
por AJSC — publicado 22/12/2020 — última modificação 07/01/2021 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / DEZEMBRO 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ROBSON LEIROZ.pdf
por AJSC — última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
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