Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h03
Lei_1665-2000-Altera-e-dá-Nova-Redação-a-Lei-1516-07-que-criou-o-CMAEI.
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Leis Ordinárias de 1989: por CMI — última modificação 12/11/2015 13h41
Lei_1090-1989-Dá-nova-redação-a-dispositivos-da-Lei-900-1984-revoga-e-institui-tabelas.
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Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi: por AJSC — última modificação 12/04/2019 17h36
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Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal 2.778-2014 - Projeto substituído: por AJSC — última modificação 12/04/2019 14h15
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JANEIRO DE 2019: por AJSC — publicado 09/04/2019 — última modificação 02/05/2019 15h38
No Mês de Janeiro de 2019, Não Houve Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba.
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REQUERIMENTO N°325-2020 - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na comunidade Jacundá..pdf: por AJSC — última modificação 02/05/2023 12h28
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Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei-1787-2005-Institui-o-Sistema-de-Controle-Interno-no-âmbito-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1535-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-1177-93-que-criou-o-Distrito-de-Campo-Verde.
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Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1208-1994-Dá-nova-redação-aos-Artigos-1º-3º-e-6º-da-Lei-Municipal-1120-91.
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Projeto lei nº 041-2020. Dispõe sobre a Concessão de Isenção de taxa de embarque aos usuarios de Transporte Aquaviario e Terrestre.: por AJSC — última modificação 09/09/2020 11h12
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