Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 089-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A THEOPHILO SAAD NETO.pdf
por AJSC última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 087-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DO SOSSEGO, O BECO 1 - (Loteamento do Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf
por AJSC última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 088-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DA PAZ, O BECO 2 (Loteamento Pai Velho), O BECO ENTRE O BECO 1 E BECO 3, BAIRRO LIBERDADE.pdf
por AJSC última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 089-2023 - BECO DA ESPERANÇA, O BECO 3 - (Loteamento Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf
por AJSC última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 080-2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.pdf
por AJSC última modificação 26/05/2023 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 085-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR SOB FORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ.pdf
por AJSC última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 086-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DEFICIÊNCIA OCULTA.pdf
por AJSC última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf
por AJSC última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf
por AJSC última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 082-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf
por AJSC última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023