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Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h31
Lei_1766-2003-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-2004.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1763-2003-Modifica-a-Lei-1756-03-que-Insituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h38
Lei_1542-1997-REVOGADA-pela-Lei-1655-1999-Que-institui-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1510-1997-Dispõe-sobre-a-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1998.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo PDF document Projeto lei nº 049-2020. Denomina-se de rua Dália, à (Rua A), do Residencial Cidade Nova dá outras providências.
por AJSC — última modificação 09/09/2020 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Arquivo PDF document 013 - JUNTADA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
por AJSC — última modificação 29/05/2024 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (REPUBLICAÇÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
Arquivo PDF document ATA - 69ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-11-2018.pdf
por AJSC — última modificação 07/11/2019 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / NOVEMBRO 2018
Arquivo PDF document 019 - PARECER CCI DE RESCISÃO DO CONTRATO 017.2021.pdf
por AJSC — última modificação 18/08/2021 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 010.2021 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 19h38
Lei_2304-2012-ALTERA-O-ART.-48-DA-LEI-N°-1.559-97-DANDO-NOVA-REDAÇÃO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h03
Lei_1666-2000-REVOGADA-pela-Lei-1687-2001-Autoriza-a-Concessão-de-Incentivos-Fiscais-à-Caima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
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