Resultado da busca por lei

6658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 027-2024 - ALIEANAR DE TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 022-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI - PL 76.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 026-2024 - ALIENAR TERRENO A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 026-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 021-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 022-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 023-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 024-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIOANNOTTI.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI .pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 494 495 496 [497] 498 499 500 ... 666