Câmara Municipal

Projeto de lei_010-2018 - dispõe sobre a alteração a lei municipal n 3.126-2017 - código tributário.: por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
ABRIL 2022: por AJSC — publicado 12/04/2022
Projetos de lei em tramitação da Câmara Municipal de Itaituba, do mês de Abril de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2022 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de lei_010-2019_PMI-Revoga a lei 995, de 17 de junho de 1987 dá outras providências.: por AJSC — última modificação 12/04/2019 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
SETEMBRO 2022: por AJSC — publicado 10/10/2022
Projetos de Lei em tramitação da Câmara Municipal de Itaituba, do mês de Setembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2022 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI APROVADO Nº105 - 2013 - INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO: por AJSC — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
017 - PARECER CCI DO ADITIVO.pdf: por AJSC — última modificação 22/09/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
012 - CONTRATO COM A SOUZA LIMA EIRELI - EPP.pdf: por AJSC — última modificação 22/03/2018 08h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 011.2018 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
PROJETO DE LEI Nº070-2013 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS: por AJSC — última modificação 06/01/2020 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
ATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12-07-2023.pdf: por AJSC — última modificação 12/07/2023 12h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / JULHO 2023
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 23h52
Lei_2072-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1923-2008-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010

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