Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 061-2016 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 064-2016 - DECLARA MUSICA GOSPELCOMO PATRIMONIO CULTURAL.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA RUTH CORREA PIMENTEL.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 067-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO ALDEIDE NASCIMENTO LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 063-2016 - INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA MES DE NOVEMBRO DE CIRCULO DE ORAÇÃO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CMEI - HANNA STELLA LUCYK DOS SANTOS.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 065-2016 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO E INSPEÇÃO DE UNIDADES AGROINDUSTRIAIS.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 060-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ANA MALICHESKI A 21ª TRAVESSA, RUA D7 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 079-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 072-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA MENDONÇA LIMA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 492 493 494 [495] 496 497 498 ... 624