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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2023 - DENOMINA-SE DE ODETINO BEZERRA - ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf
por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL.pdf
por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2023 - LIBERDADE ANTONIO ACÁSSIO DA SILVA.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 053-2024 - ALIENAR TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 055-2016 - INSTITUI A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO OBRIGATÓRIO A IDENTIDADE DE SEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (1).pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 054-2016 - SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 059-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf
por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2016 - ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR ACESSO PESSOA COM DEFICIENCIA MOBILIDADE REDUZIDA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
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