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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS GARIMPEIROS DO PARÁ.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2016 CRIA O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO HOMENS AGRESSORES.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 048-2024 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2024 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 045-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2024 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 048-2023 - RUA LIBERDADE ANTÔNIO RENAN AZEVEDO.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 053-2016 - DOAÇÃO DE FORMA ONEROSA TERRENO A OAB.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2023 - DENOMINA-SE DE JONAS BERTOLDO SOARES A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf
por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
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