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Arquivo PDF document Projeto de Lei 072-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito..pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 069-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municpal a ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf
por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 30-08-2022.pdf
por CMI — publicado 29/08/2022 — última modificação 30/08/2022 09h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document ATA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-06-2019.pdf
por CMI — última modificação 13/09/2022 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / JUNHO 2019
Arquivo PDF document ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-09-2020.pdf
por CMI — última modificação 14/10/2020 15h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1948-2009-Revoga-a-Lei-1786-05-que-tornou-obrigatório-o-uso-de-taxímetro-nos-autos-de-aluguel-táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1990
por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1092-1190-Dá-nova-redação-aos-dispositivos-mencionados-no-art.-2º-da-Lei-Municipal-1087-1989.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2023 - UBS - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo LOA 2020
por CMI — última modificação 22/04/2020 14h33
Lei Orçamentária Anual, LOA-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
Arquivo PDF document Projeto de Lei 033-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a KEILE DA SILVA DUARTE.pdf
por CMI — última modificação 11/05/2021 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
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