Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 046-2016 - INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 043-2024 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 048-2016 - DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CANCER.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 045-2023- RUA LIBERDADE HELENA CIRINO.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO SOL NASCENTE, ÁREA FRENTE RAMAL DO JACAREZINHO, A DIREITE B. MARIA MADALENA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2017 - ASSEGURA MATRICULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICÊNCIA LOCOMOTRA NA ESCOLA PROXIMA SUA RESIDÊNCIA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2023 - RUA LIBERDADE JOSÉ OCÉLIO PEIMENTEL MENEZES.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 046-2024 - ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 045-2016 INSTITUI A CORRIDA DO FOGO BOMBEIRO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 487 488 489 [490] 491 492 493 ... 624