Resultado da busca por lei

6658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JANES TEIXEIRA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 005-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EURIDES FERREIRA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VALEDE DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 005-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 002-2024 - AUTORIZA O PODR EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por CMI — última modificação 21/02/2024 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 002-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 002-2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.009-2007 NOVA REDAÇAO AR. 1º LEI 1.892-2007.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 006-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2893-2015.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2974-2016.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 481 482 483 [484] 485 486 487 ... 666