Resultado da busca por lei

6658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf
por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 126-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PART. LTDA.pdf
por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf
por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 128-2021 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos.pdf
por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 192-2019.pdf
por CMI — última modificação 07/02/2020 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 193-2019.pdf
por CMI — última modificação 07/02/2020 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 194-2019.pdf
por CMI — última modificação 07/02/2020 14h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aaprovado n° 190-2019 - DENOMINA DE AVENIDA IRACY ANDRADE RUA FLORESTA - 2020.pdf
por CMI — última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI APROVADO
por CMI — publicado 10/02/2021
TRAMITANDO INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS!
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO
por CMI — publicado 20/04/2020
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 479 480 481 [482] 483 484 485 ... 666