Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 051-2023 - LIBERDADE ANTONIO ACÁSSIO DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2023 - RUA LIBERDADE JOSÉ OCÉLIO PEIMENTEL MENEZES.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 036-2023- RUA LIBERDADE NORATA ALVES DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
001 - JUSTIFICATIVA DA CONTRACAO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h07
Lei_910-1985-Torna-sem-efeito-a-Lei-851-1983-que-concede-autorização-a-Viação-Tapajós-para-exploração-do-Transporte-Coletivo-Urbano.
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PROJETO DE LEI APROVADO 023-2023 - RUA LIBERDADE PROFª MARIA DO SOCORRO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
ATA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2023.pdf: por CMI — publicado 13/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 044-2022 - ALTERA ART- 3º DA LEI MUNICIPAL 1306-1995 - CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 071-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A FABIO JUNIOR BATISTA MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 047-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018

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