Resultado da busca por lei

6658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 099-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 100-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A J&V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf
por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 101-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ADRIANA LOUYSE CABRAL.pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 101-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA NOGUEIRA FERREIRA.pdf
por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 102-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VALDEIR ALVINO DO AMARAL.pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 102-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARLOS ROBERTO ROSÁRIO COSTA.pdf
por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 103-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de lei 104-2019; instituição do dia municipal do uso consc. da água e preservação dos mananciais..pdf
por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 104-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MANOEL DE MATOS AGUIAR.pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 105-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 476 477 478 [479] 480 481 482 ... 666