Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 001-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANES TEIXEIRA DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 21/02/2024 12h36
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PROJETO DE LEI APROVADO 001-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EURIDES FERREIRA DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 003-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VALEDE DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 14h10
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PROJETO DE LEI APROVADO 002-2024 - AUTORIZA O PODR EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf: por AJSC — última modificação 21/02/2024 12h36
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PROJETO DE LEI APROVADO 002-2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.009-2007 NOVA REDAÇAO AR. 1º LEI 1.892-2007.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 005-2017 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1819-2006 ARACY PARAGUAÇU.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 002-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h57
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PROJETO DE LEI APROVADO 003-2017 - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h44
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PROJETO DE LEI APROVADO 009-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h58
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