Resultado da busca por lei

6658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 089-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RENATA DO SOCORRO MACEDO LEAL.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 090-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a MARIA LÚCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf
por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 090-2021 - Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas no município de Itaituba..pdf
por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 090-2022 - ESTINGUE E CRIA CARGO DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 091-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a VALMIR FERREIRA DE AGUIAR..pdf
por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 091-2022 - LOA 2023 Completo.pdf
por CMI — última modificação 31/10/2022 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 092-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a JOSÉ HENRIQUE NEVES DE AGUIAR..pdf
por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 092-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VANDERLEI DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 093-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANA MARIA QUINTINO BRITO..pdf
por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 093-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DANIELE FEITOSA DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 474 475 476 [477] 478 479 480 ... 666