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Arquivo PDF document Projeto de Lei 078-2021 - Dispõe sobre a prestação de assistência técnica publica e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 078-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ETELMA NUNES DE SIQUEIRA.pdf
por CMI última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 079-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a W G PIMENTEL EIRELI..pdf
por CMI última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 079-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CELIVALDO SOUSA COSTA E CELIANE SOUSA COSTA.pdf
por CMI última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 080-2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico comemorado no dia 22 de novembro..pdf
por CMI última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 080-2021 - Autoriza o poder executivo a a lienar terreno municipal a casa de sapude e maternidade Santo Antônio..pdf
por CMI última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 081-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO MORAIS..pdf
por CMI última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 081-2022 - RAZÕES DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI APROVADO 081-2022 - FERIADO MUNICIPAL DIA DO PROFESSOR.pdf
por CMI última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 081-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 082-2021 - Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021