Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6658
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei 078-2021 - Dispõe sobre a prestação de assistência técnica publica e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 078-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ETELMA NUNES DE SIQUEIRA.pdf
por
CMI
—
última modificação
10/10/2022 10h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 079-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a W G PIMENTEL EIRELI..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 079-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CELIVALDO SOUSA COSTA E CELIANE SOUSA COSTA.pdf
por
CMI
—
última modificação
10/10/2022 10h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 080-2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico comemorado no dia 22 de novembro..pdf
por
CMI
—
última modificação
14/12/2021 16h28
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 080-2021 - Autoriza o poder executivo a a lienar terreno municipal a casa de sapude e maternidade Santo Antônio..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 081-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO MORAIS..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 081-2022 - RAZÕES DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI APROVADO 081-2022 - FERIADO MUNICIPAL DIA DO PROFESSOR.pdf
por
CMI
—
última modificação
26/08/2022 13h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
AGOSTO 2022
Projeto de Lei 081-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf
por
CMI
—
última modificação
24/10/2022 13h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 082-2021 - Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
471
472
473
[
474
]
475
476
477
...
666