Câmara Municipal

Projeto de Lei 074-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CLARINDA FARRAPO CAVALCANTE..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 074-2021 - Institui o selo Amigo do Esporte no âmbito do município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 075-2021 - Institui a campanha permanente da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 075-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 076-2021 - Institui o dia do corredor de rua no calendário do municúpio de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 076-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ANDREIA FEITOSA DUARTE GOMES.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 077-2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5 por cento ao percentual máximo para crédito em folha de pagamento..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 077-2021 - Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas municipais, e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 077-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADENIR ALLAN VASCONCELOS DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de lei 78-2019 ; dispoe sobre a instalação de cameras de segurança de monitoramento Creches e Escolas..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 470 471 472 [473] 474 475 476 ... 666

Resultado da busca por lei