Câmara Municipal

Projeto de Lei 067-2022 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO PARA DECÊNIO 2022-2032.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Projeto de Lei 068-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a NAIRTO SIMON..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 068-2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2682-2013 REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ASSISTENCIA A SAÚDE.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Projeto de Lei 069-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municpal a ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 069-2022 - INSTITUI AS MEDIDAS MÍNIMAS PARA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 070-2021 - Institui feriado municipal, dia 21 de junho, dia de São Luiz Gonzaga, institui festejo no calendário de eventos do município..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 070-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCICLEIA DA CRUZ OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 072-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 073-2021 - Denomina-se de MAURICIO RAMON CASTRO PIRES, a materidade em anexo ao hospital Municipal de Itaituba e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 073-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ALTRAN DE AGUIAR PRADO..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
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