Câmara Municipal

Projeto de Lei 058-2021 - Dispõe sobre a criação de um Banco de materiais Ortopédicos no Município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 058-2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAI.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 058-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LEIA ARAÚJO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Projeto de Lei 059-2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de itaituba, a semana municipal de enfermagem..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 059-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 059-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA CATARINA - 10ª RUA JARDIM DAS ARARA.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2022 - PROJETOS
Projeto de Lei 059-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf: por CMI — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
PROJETO DE LEI 060-2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PANTANAL DE AREIA PARA ESCOLA MUN DE ENS FUND PROF MARIA ROSA COSTA DA SILVA: por CMI — última modificação 12/01/2021 19h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020
Projeto de Lei 060-2021 - Institui no calendário oficial do município, o dia do projeto Calebe da igreja adventista do sétimo dia..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 060-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 466 467 468 [469] 470 471 472 ... 667

Resultado da busca por lei