Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 002 - EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 20/02/2024 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 010.2015-PP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
Arquivo PDF document 001 - EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 20/02/2024 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / EDITAIS DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 010.2015-PP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h32
Lei_1439-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Luzia-Joana-do-Carmo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h28
Lei_1331-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Valerice-Cabral-de-Jesus.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_915-1985-Dá-orientação-exploração-ou-outro-tipo-de-comercio-com-Boates-Alegres-na-Área-do-Patrimônio-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document 020 - JUSTIFICATIVA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001.2023.pdf
por CMI — última modificação 22/12/2023 13h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-06-2017.pdf
por CMI — última modificação 24/08/2022 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / JUNHO 2017
Arquivo PDF document 007 - CONTRATO LINDA VIAGENS E TURISMO LTDA.pdf
por CMI — última modificação 20/02/2024 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 005.2015-PP - RESERVA E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h41
LEi_1341-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Celina-de-Paiva-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document contrato 06.2016 - Assinado - Assinado.pdf
por CMI — última modificação 30/11/2017 12h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 006.2016 - PP - COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETROLEO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 465 466 467 [468] 469 470 471 ... 667