Câmara Municipal

Projeto de Lei 051-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Projeto de Lei 051-2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS CONDENADAS - LEI MARIA DA PENHA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 052 -2021 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a emergências em áreas e edificações.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 052-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Projeto de Lei 052-2022 - CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA - DIA DO NOVEMBRO AZUL.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 053-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Projeto de Lei 053-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na avenida Fernando Guilhon 4 rua bela vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 053-2022 - OBRIGA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍGUA DE SINAIS - LIBRAS - EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 054-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na 5 rua bairro Bela Vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 054-2021 - Altera o artigo 1º da lei 3.488-2020 - Denomina-se OLINDA LIMA DE SOUZA a creche do bairro Bom Jardim e da outras providência.pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
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