Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 047-2022 - RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza, priorização dos profisslonals - Educ. Física.pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2022 - INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO SUS.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 049 - 2021 - Dispõe sobre área destinada a prática de som automotivo.pdf
por CMI — última modificação 01/07/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 049-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 049-2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PERNAMBUCANO DA SILVA - UNIDADE BÁSICA DA COMUNIDADE COCALINO.pdf
por CMI — última modificação 31/10/2022 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 050-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 050-2022 - DENOMINA-SE DE ANTONIO RIBEIRO SANTANA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NAZARÉ II.pdf
por CMI — última modificação 31/10/2022 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf
por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 463 464 465 [466] 467 468 469 ... 667