Resultado da busca por lei

6661 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 045-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 045-2021 - Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde.pdf
por CMI última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 045-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO ANILTON DE SOUZA.pdf
por CMI última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 045-2022 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA - TRAVESSIA ITAITUBA - MIRITITUBA.pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de lei 46-2019; instalação de banheiros , vestuários e chuveiros públicos no mun. de itaituba..pdf
por CMI última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 046-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 046-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A WILLIANA SORAYA RIBEIRO SANTOS.pdf
por CMI última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 046-2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL.pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 047-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 047-2021 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a padron.pdf
por CMI última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021