Câmara Municipal

Projeto de Lei 075-2021 - Institui a campanha permanente da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 075-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 076-2021 - Institui o dia do corredor de rua no calendário do municúpio de Itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 076-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ANDREIA FEITOSA DUARTE GOMES.pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 077-2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5 por cento ao percentual máximo para crédito em folha de pagamento..pdf: por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 077-2021 - Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas municipais, e dá outras providências..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 077-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADENIR ALLAN VASCONCELOS DUARTE.pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de lei 78-2019 ; dispoe sobre a instalação de cameras de segurança de monitoramento Creches e Escolas..pdf: por AJSC — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
Projeto de Lei 078-2021 - Dispõe sobre a prestação de assistência técnica publica e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 078-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ETELMA NUNES DE SIQUEIRA.pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022

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