Câmara Municipal

Projeto de Lei 068-2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2682-2013 REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ASSISTENCIA A SAÚDE.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Projeto de Lei 069-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municpal a ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 069-2022 - INSTITUI AS MEDIDAS MÍNIMAS PARA LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 070-2021 - Institui feriado municipal, dia 21 de junho, dia de São Luiz Gonzaga, institui festejo no calendário de eventos do município..pdf: por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 070-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCICLEIA DA CRUZ OLIVEIRA.pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 072-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 073-2021 - Denomina-se de MAURICIO RAMON CASTRO PIRES, a materidade em anexo ao hospital Municipal de Itaituba e dá outras providências..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 073-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ALTRAN DE AGUIAR PRADO..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 074-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CLARINDA FARRAPO CAVALCANTE..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 074-2021 - Institui o selo Amigo do Esporte no âmbito do município de Itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 461 462 463 [464] 465 466 467 ... 624

Resultado da busca por lei